Segunda, 17 de Fevereiro de 2025
16°C 30°C
Caeté, MG
Publicidade

Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 1,6 bi para ajuda ao RS em razão das enchentes

Maior parte dos recursos destina-se à formação de estoques de arroz

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
04/02/2025 às 19h32
Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 1,6 bi para ajuda ao RS em razão das enchentes
Mário Agra/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1260/24, de ajuda ao Rio Grande do Sul em razão das enchentes do ano passado. A MP abre crédito de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2024. A maior parte dos recursos será usada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para formar estoques de arroz (R$ 998 milhões).

A MP foi aprovada em Plenário nesta terça-feira (4) e seguirá para o Senado.

Destinação dos recursos
Confira a destinação dos recursos:

- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural em apoio às famílias rurais em situação de vulnerabilidade social, econômica e ambiental, atingidas pela calamidade;

- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): obras de recuperação em 1.206 km de estradas em projetos de assentamento em municípios abrangidos pelo decreto de calamidade pública, beneficiando 5.765 famílias, além de despesas com a concessão de crédito-instalação a famílias assentadas;

- Companhia Nacional de Abastecimento (Conab): atendimento de despesas com a formação de estoques de arroz, estimulando o plantio de até 500 mil toneladas;

- Ministério da Agricultura e Pecuária: deslocamentos dos servidores, manutenção e reparos de veículos e aquisição de outros insumos necessários às atividades de defesa agropecuária;

- Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet): recuperação da capacidade de coleta de dados meteorológicos com aumento da frequência e da resolução espacial de observação;

- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: suprir danos causados à rede de monitoramento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais e ampliar municípios monitorados pelo centro;

- Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe): recuperação da estrutura de suas unidades nas cidades de Santa Maria e São Martinho da Serra;

- Ministério de Portos e Aeroportos: transferência de recursos à concessionária do Aeroporto Internacional de Porto Alegre.

Os recursos aportados no Rio Grande do Sul por causa das enchentes do ano passado não têm impacto na meta fiscal de 2024.

A redação final da MP foi assinada pela relatora, deputada Rosângela Reis (PL-MG).

Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Caeté, MG
31°
Tempo limpo
Mín. 16° Máx. 30°
31° Sensação
2.64 km/h Vento
38% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
05h47 Nascer do sol
05h47 Pôr do sol
Terça
30° 16°
Quarta
31° 17°
Quinta
30° 17°
Sexta
29° 17°
Sábado
28° 16°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,71 +0,20%
Euro
R$ 5,98 +0,01%
Peso Argentino
R$ 0,01 -1,92%
Bitcoin
R$ 578,337,70 -1,66%
Ibovespa
129,391,14 pts 0.91%
Publicidade
Publicidade
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade