Segunda, 17 de Fevereiro de 2025
16°C 30°C
Caeté, MG
Publicidade

STJ rejeita tese do racismo reverso

Injúria racial só vale para ofensas contra negros, decide tribunal

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Brasil
04/02/2025 às 19h17
STJ rejeita tese do racismo reverso
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (4) que o crime de injúria racial deve ser aplicado somente nos casos de ofensas dirigidas a pessoas negras.

Com a decisão, o colegiado decidiu rejeitar a tese do chamado "racismo reverso", que envolve ofensas de pessoas negras contra pessoas brancas.

A questão foi decidida no caso de um homem branco que foi chamado "escravista cabeça branca europeia". O caso aconteceu em Alagoas e foi denunciado pelo Ministério Público como injúria racial.

Por unanimidade, os ministros entenderam que a injúria racial não se aplica quando ofensas são dirigidas a pessoas brancas em razão da cor da pele. Nesses casos, o crime de injúria simples deve ser aplicado.

Conforme o acórdão do julgamento, a Lei 7.716/1989, que definiu os crimes de preconceito de raça ou de cor, visa proteger grupos minoritários historicamente discriminados.

"O conceito de racismo reverso é rejeitado, pois o racismo é um fenômeno estrutural que historicamente afeta grupos minoritários, não se aplicando a grupos majoritários em posições de poder", decidiu o STJ.

Com a decisão do tribunal, o entendimento sobre a questão do "racismo reverso" poderá ser aplicado pelas instâncias inferiores.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Caeté, MG
31°
Tempo limpo
Mín. 16° Máx. 30°
31° Sensação
2.64 km/h Vento
38% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
05h47 Nascer do sol
05h47 Pôr do sol
Terça
30° 16°
Quarta
31° 17°
Quinta
30° 17°
Sexta
29° 17°
Sábado
28° 16°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,71 +0,20%
Euro
R$ 5,98 +0,01%
Peso Argentino
R$ 0,01 -1,92%
Bitcoin
R$ 578,337,70 -1,66%
Ibovespa
129,391,14 pts 0.91%
Publicidade
Publicidade
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade