As escolas da rede estadual que estão sendo impactadas pelas fortes chuvas têm à sua disposição recursos do Fundo de Manutenção e Custeio, criado pelo Governo de Minas , por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) .

O governo estadual reforça para toda a rede de educação a importância da utilização desses recursos para manter as escolas em bom estado, especialmente após danos causados pelas chuvas neste início de ano.

Cerca de R$ 156 milhões estão disponíveis para uso das escolas desde novembro do ano passado, quando foi anunciado o fundo para essa finalidade. O recurso é direcionado a reparos nas estruturas escolares, assegurando que os ambientes de aprendizado continuem seguros e funcionais.

Em orientações enviadas às Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e gestores escolares, a SEE/MG enfatiza a urgência em priorizar reparos emergenciais nas unidades de ensino que foram impactadas.

“É fundamental que todas as escolas realizem um monitoramento contínuo dos danos e estejam atentas às condições das instalações. Essas ações são essenciais para garantir a segurança de nossos estudantes e servidores, permitindo um retorno tranquilo às atividades letivas no dia 10/2”, afirma a subsecretária de Administração da SEE/MG, Luciana Quaresma.

Destinação dos recursos

A subsecretária de Administração da SEE/MG explica que os recursos disponíveis devem ser aplicados para resolver problemas comuns como infiltrações em telhados, paredes e pisos, alagamentos internos devido à sobrecarga dos sistemas de drenagem e trincas, rachaduras e fragilidades em muros e outras estruturas ocasionadas pela umidade.

“Estamos comprometidos em oferecer um espaço educacional que priorize a segurança e a qualidade, especialmente em tempos de adversidades climáticas. Essas medidas buscam garantir um ambiente escolar seguro e adequado, reafirmando o compromisso do Governo de Minas com a qualidade e segurança no ambiente educacional”, acrescenta Luciana Quaresma.

A SEE/MG orienta que em caso de dúvidas ou necessidade de recursos adicionais os gestores escolares entrem em contato com as SREs. Assim, todos os procedimentos poderão ser seguidos para garantir uma resposta rápida e eficaz às demandas emergenciais.

Investimentos em infraestrutura

A preservação e melhoria da infraestrutura das escolas têm sido prioridade para o Governo de Minas desde 2019. Por meio dos recursos de Manutenção, Custeio e Conservação já foram investidos cerca de R$ 1,415 bilhão, desde o início desta gestão.

Outra iniciativa criada pelo Executivo estadual para melhorar e aprimorar os ambientes escolares foi o programa Mãos à Obra na Escola, que já destinou aproximadamente R$ 1,570 bilhão, com 2.896 obras concluídas, em 1.654 escolas, até o momento.