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Política NOTAS DA CÂMARA

Confira as notas da 31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Caeté.

Reunião aconteceu na noite desta terça(15).

16/10/2019 18h40 Atualizada há 8 meses
Por: Rafael Oliveira Fonte: Câmara Municipal de Caeté
Foto: Vereador Sérgio dos Santos
Foto: Vereador Sérgio dos Santos

NOTAS DA CÂMARA - 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Por Assessoria de Imprensa

Na última Reunião Ordinária, o Vereador Sérgio dos Santos foi o primeiro a fazer uso da tribuna. Parabenizando aos professores pelo Dia do Professor, leu um texto adaptado da cidadã Marilda Fernandes, de Nova União, como forma de homenagem à profissão.“Deveríamos estar felizes no dia de hoje, comemorando melhorias para educação, mas estamos aqui em uma situação de repúdio a um Prefeito perseguidor, covarde, que exonerou de forma arbitrária, prepotente e desrespeitosa uma Diretora que realizou um belíssimo trabalho em Rancho Novo. Foi na última sexta-feira e o argumento usado foi de que é um cargo comissionado e por um ato de insubordinaçãoao não acatar a determinação de abrir a escola para a realização da eleição do Conselho Tutelar. Já havia asindicância contra a Diretora pelo não comparecimento ao desfile de 7 de Setembro. AComissão de Educação estava responsável por acompanhar todos os procedimentos da sindicância, mas ninguém foi chamado, tudo foi feito no ‘apagar das luzes’, antes do feriado da semana das crianças para dificultar qualquer atitude de defesa da Diretora, desrespeitando toda a comunidade que a elegeu. Uma coisa é certa, a lei do retorno é cruel, e essa ele vai ter que cumprir”, enfatizou Sérgio, se referindo a Diretora Gicelma Francisca da Escola Municipal Israel Pinheiro, do Distrito de Rancho Novo. Segundo o vereador, o Município tem o caminho da livre nomeação para o cargo de Diretor, mas, se escolhe convocar uma eleição para o cargo, tem que cumprir. “Às vezes me pergunto se a culpa de tudo isso é da população, que não soube eleger seus representantes, do Prefeito, que não escolheu bem sua equipe de trabalho, ou do judiciário, que não aplica as sançõesa tempo e modo. Cheguei à conclusão de que a culpa é nossa, dos treze vereadores, se cada um de nós cumprisse o seu papel, esse Prefeito já teria sido cassado, espero que cada um aqui esteja ciente de sua responsabilidade”, arrematou.

O segundo vereador a fazer uso da tribuna foiAlex Magalhães, que manifestou sobre seu comportamentona 30ª Reunião Ordinária,no dia 08 de outubro, pedindo desculpas ao Presidente, cidadãos e funcionários da Casa por ter se exaltado. O parlamentar reiterou pedido ao Presidente da Câmara para quenomeie uma comissão para acompanhar as obrasda Pista de Caminhada. O vereador pediu ajuda dos vereadores da base para a Rua Luiz Carvalho de Castro, no bairro Bonsucesso, local que ele relata estar intransitável, com inúmeros buracos. De acordo com Alex, houve um mal-entendido nas últimas semanas: “o Prefeito quer colocar um contra o outro aqui na Câmara. Ele fez um vídeo na presença de outro vereador, falando sobre a cobertura da quadra da Escola Sirlene de Paula, e usou de má fé quando citou que era uma continuação da ordem de serviço de mais de400 mil reais que trata também de mais de3km de asfalto para o bairro Bonsucesso, verba essa que eu alcancei com a ajuda do Deputado Leonardo Quintão. Ele está fazendo a mesma coisa com o Deputado João Vitor Xavier, que é um dos que mais ajuda Caeté mas nunca ganha o crédito” disse. Parabenizando pelo Dia do Professor, o vereador também pronunciou sobre a exoneração da Diretora Gicelma Francisca. “Entrei com a Moção de Repúdio contra o Prefeito, que será votada aqui hoje. Tanta coisa a ser feita para o Distrito, mas preferem agir com covardia.Ele usou a Vice-Prefeita pra pedir votos no Rancho Novo, pois ela representava um pilar de educadora, e ela foi mais uma das vítimas dele depois da eleição, também sendo exonerada de sua função de Diretora da FEC. Vamos acordar, a voz do povo é a voz de Deus”, concluiu Alex Magalhães.

O terceiro vereador a fazer uso da tribuna foi Guilherme Rosa. Também citando o Dia do Professor, falou sobre a falta de valorização relacionada a essa classe. “Como relator da Comissão de Educação, tenho vergonha da exoneração da Gicelma pelo do chefe do Executivo. A população aqui presente está esperando uma resposta da Câmara para o que vem acontecendo com a educação nessa cidade. Foi devidamente protocolado o aviso de que iríamos acompanhar a sindicância instauradacontra asdiretoras e ninguém entrou em contato com essa Casa. Pra que tem vereador então? O que podemos fazerpra acabar com essa arrogância, prepotência? Falta de respeito com profissionais, com o Distrito de Rancho Novo. O Vereador Sérgio tem razão por colocar a responsabilidade em nós vereadores, poisexiste base e oposição, mas temos que ter senso de justiça. OPrefeito não tem respeito pelos cidadãos, pelosprofissionais.É inadmissível. Não sei o que acontece na Prefeitura poisquando chegam lá, acham que sãoDeus e não escutam mais ninguém. Todos os políticos eleitos tem que representar o povo. Tenho vergonha de ter pedido voto para esse Prefeito, por acreditar que seria uma Caeté melhor. Mas tenho hombridade, berço, caráter, inclusive meu pai está aqui e sempre me aconselha da melhor forma a honrar meu papel de vereador”, pronunciou. Segundo Guilherme, um cidadão familiar do Prefeito foi até a rede social Facebook e o acusou de ter usado dinheiro público para a construção de sua residência: “acho que esse cidadão se enganou, não sou eu que estou pegando areia, brita, tijolo da Secretaria para construir a casa. Podem investigar, abrir tudo o que quiser, pois jamais faria isso.Dirigindo-se aos colegas vereadores, ele concluiu sua fala dizendo: “Quer defender o Prefeito? Vai ser Secretário, larga a cadeira. Primeiro, a Diretora Gicelma tem que voltar, segundo, gostaria que a Câmara tomasse as providências por termos sido ignorados na fiscalização das sindicâncias. Não podemos admitir nenhum tipo de perseguição com qualquer profissional que se manifesta, afinal a ditadura já acabou há tempos, estamos em uma democracia”.

Como o Regimento Interno da Câmara permite que autoridades constituídas façam uso da fala durante a reunião ordinária, a Vice-Prefeita Maria Emília Moreira de Castro, agraciada com a Moção de Congratulação, fez breve uso da tribuna. Ela agradeceu a todos pela homenagem e defendeu melhorias na educação em Caeté, reconhecendo que ainda há tempo para o diálogo e reconsideração de certas atitudes, reiterando seu compromisso de agir sempre para beneficiar a cidade e a população.

Ao final da reunião, o Vereador Fernando Silva informou que o Vereador Guilherme Rosa, corregedor da Casa, instaurou sindicância para apuração de conduta incompatível com o decoro parlamentar. A sindicância foi solicitada pelo Presidente, José Raimundo Gomes (Tequinho), durante a 30ª Reunião Ordinária, ocorrida no dia 08 de outubro, diante do comportamento do Vereador Alex Magalhães, o que gerou grande repercussão nas redes sociais. O Vereador Fernando, nomeado sindicante, se comprometeu a concluir o relatório de forma técnica, observando as normas do Código de Ética e decoro parlamentar, assim como entrega-lo ao corregedor em breve.

A Reunião Ordinária do dia 08 de outubro foi uma das mais polêmicas da história do Legislativo caeteense e o resultado da sindicância pode resultar na composição de uma Comissão Processante, por decisão do Plenário.

Os requerimentos e moções discutidos e votados na reunião podem ser verificados no site www.camaradecaete.mg.gov.br.

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