Sábado, 14 de Dezembro de 2024
18°C 22°C
Caeté, MG
Publicidade

Comissão aprova projeto que permite acesso de animais em estabelecimentos abertos ao público

Regulamentação posterior definirá critérios para evitar que a presença do animal prejudique o bem-estar das outras pessoas

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
29/11/2024 às 14h00
Comissão aprova projeto que permite acesso de animais em estabelecimentos abertos ao público
Bruno Spada /Câmara dos Deputados

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4331/21 , que assegura a qualquer pessoa o direito de entrar com animal doméstico em estabelecimento aberto ao público e de uso coletivo.

O relator, deputado Bruno Ganem (Pode-SP), foi favorável à proposta. “Em diversos países, a integração dos animais de estimação em espaços públicos não só é permitida, como também incentivada”, disse o parlamentar.

Pela proposta, regulamentação posterior definirá critérios para evitar que a presença do animal prejudique a saúde e o bem-estar das outras pessoas, assim como a limpeza do local. Os infratores estarão sujeitos a multa.

“A relação das pessoas com os animais de estimação é cada vez mais profunda, e é cada vez mais importante para elas poderem circular com os companheiros não humanos”, disse a autora da proposta, deputada Ely Santos (Republicanos-SP).

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Caeté, MG
23°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 22°
24° Sensação
1.36 km/h Vento
86% Umidade
100% (13.29mm) Chance chuva
05h10 Nascer do sol
05h10 Pôr do sol
Domingo
20° 18°
Segunda
25° 17°
Terça
24° 18°
Quarta
23° 17°
Quinta
24° 17°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 6,04 -0,06%
Euro
R$ 6,35 -0,05%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,64%
Bitcoin
R$ 647,398,80 -0,29%
Ibovespa
124,612,22 pts -1.13%
Publicidade
Publicidade
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade