Quinta, 20 de Janeiro de 2022
22°

Poucas nuvens

Caeté - MG

Saúde Saúde

Portaria prevê experiência-piloto de perícias médicas a distância

Teste vai durar 90 dias

13/01/2022 às 13h00
Por: Redação Fonte: EBC
Compartilhe:

Perícias médicas feitas por entidades parceiras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem passar a ser realizadas por meio de teleavaliação. A iniciativa, ainda que de forma experimental, está prevista na Portaria nº 1.404, publicada no Diário Oficial da União de hoje (13). Ela cumpre determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), manifestada pelo ministro Bruno Dantas.

Segundo a portaria, a “experiência-piloto” de Perícia Médica com Uso da Teleavaliação (PMUT) será “realizada junto às prefeituras municipais que têm Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS”, a quem caberá disponibilizar, por meio eletrônico, a minuta do acordo e o plano de trabalho.

A experiência-piloto terá prazo de duração de 90 dias. Caberá à Diretoria de Benefício, em conjunto com a Subsecretaria da Perícia Médica Federal, estabelecer os procedimentos operacionais para o cumprimento do que está previsto na medida.

Peritos médicos

A portaria não foi bem recebida pela Associação Nacional de Peritos Médicos Federais (ANMP). "Teleperícia difere de teleatendimento. Perícia tem natureza investigativa porque concede beneficio, gerando pagamento pela incapacidade do segurado. Difere também de exame médico. Perícia é algo tão específico que é improprio e ilegal se falar em teleperícia", disse o presidente da associação, Luiz Carlos Argolo. Ele acrescentou que a ANMP tentará reverter a decisão da Justiça.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Caeté - MG Atualizado às 23h47 - Fonte: ClimaTempo
22°
Poucas nuvens

Mín. 18° Máx. 30°

Sex 31°C 18°C
Sáb 30°C 18°C
Dom 30°C 18°C
Seg 31°C 18°C
Ter 30°C 17°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes