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Comissão debate projeto que reconhece pacientes com fissura palatina como pessoas com deficiência

Reila Maria/Câmara dos Deputados Deputado Francisco Jr., que pediu a audiência pública A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos De...

03/12/2021 às 19h30
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Deputado Francisco Jr., que pediu a audiência pública - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Deputado Francisco Jr., que pediu a audiência pública - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (7) para discutir o Projeto de Lei 11.217/18, que trata do reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com deficiência.

O debate será realizado às 14 horas, em local a ser definido, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.

A audiência atende requerimento apresentado pelo deputado Francisco Jr. (PSD-GO). Segundo ele, o PL 11.217/18 e outras quatro propostas que tramitam apensadas se assemelham sob o aspecto de terem o objetivo de garantir que indivíduos com determinadas condições ou doenças sejam reconhecidos pessoas com deficiência.

Debatedores
Confirmaram presença na audiência:
- o especialista em cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial Carlos Nicolau Feitosa Lima Babadopulos;
- o advogado e especialista em direitos das pessoas com deficiências e de fissuras labiopalatinas, Thyago Cezar; e
- o superintendente do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC-USP), Carlos Ferreira dos Santos.

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