Quarta, 01 de Dezembro de 2021
18°

Pancada de chuva

Caeté - MG

Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Câmara aprova adesão do Brasil a convenção sobre direito dos tratados internacionais; acompanhe a sessão

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1160/18, que contém a ad...

28/10/2021 às 12h20
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

O Plenário aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1160/18, que contém a adesão do Brasil à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais.

O texto é resultado de uma ampla negociação capitaneada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1986, do qual o Brasil fez parte.

A convenção contém os princípios gerais que devem ser seguidos pelos países e organizações internacionais para celebrar tratados. O objetivo é uniformizar as regras que regem estes instrumentos. A matéria vai ao Senado.

Homenagem
Também foi aprovado o Projeto de Resolução (PRC) 65/21 (e apensados), relatado pelo deputado Cacá Leão, que nomeia dois corredores da Ala C do Anexo II da Câmara dos Deputados com os nomes dos ex-deputados Haroldo Lima (BA) e Simão Sessim (RJ), ambos falecidos este ano de Covid-19.

“Muito me honra estar prestando essa homenagem no dia de hoje”, disse Cacá Leão. O projeto é do deputado Renildo Calheiros e outros. O texto já foi promulgado.

Assista à sessão ao vivo

Mais informações em instantes

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Caeté - MG Atualizado às 03h41 - Fonte: ClimaTempo
18°
Pancada de chuva

Mín. 18° Máx. 24°

Qui 26°C 17°C
Sex 25°C 16°C
Sáb 26°C 16°C
Dom 27°C 16°C
Seg 25°C 15°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes