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PROCON de Caeté notifica estabelecimentos por possível prática de preços abusivos de Álcool Gel e máscaras descartáveis

Confira na Coluna Notas da Câmara desta semana.

18/03/2020 21h39 Atualizada há 2 semanas
Por: Rafael Oliveira Fonte: Câmara Municipal de Caeté
PROCON de Caeté notifica estabelecimentos por possível prática de preços abusivos de Álcool Gel e máscaras descartáveis

O Procon Câmara de Caeté vem fiscalizando o mercado local, desde o dia 6 de março, quanto aos preços praticados na comercialização de álcool gel e máscaras de proteção respiratória individual. Com o aumento da procura por estes produtos, tendo em vista a pandemia do novo Coronavírus e a confirmação de casos no Brasil, verificou-se que farmácias e comércios revendedores desses produtos aumentaram o seu valor de venda.

Diante disso, o Procon Câmara está notificando estes estabelecimentos para que esclareçam o motivo desses reajustes, com apresentação das notas fiscais de compra e venda.

A Coordenadora do Procon Câmara, Dra. Mônica Romano, esclarece que, conforme disposto no Código de Defesa do Consumidor, é vedado ao fornecedor elevar, sem justa causa, o preço de produtos ou serviços. Diante disso, qualquer cidadão que verificar essa prática no comércio local pode registrar denúncia junto ao Procon Câmara de Caeté.

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