BARRETO TOPO
BIOLIFE 970
LÁPIS DE COR TOPO
FARMA 970
RC TOPO
MD 970 2
MAGIA 970
RC OFICINA 970 NOVO
NUCEC 970
TUR 970
CCAA TOPO
LC MATRÍCULAS
CHUCHU TOPO
IEPS M 01
ORAL TOPO
EU MEREÇO TOPO
CAMINHO 970
RC OFICINA TOPO 2
OBJETIVA TOPO
MARISTELA 970
AÇO UP 01
GALO 13
BAMBOLÊ 970
OGRO 970
MD 970
MAFU TOPO
TOPOGRAFIA TOPO
KELLY 970
NOVA CONDENAÇÃO

Segunda instância condena Lula a 17 anos de prisão em caso de sítio.

Pena foi agravada por Lula ter praticado crimes enquanto presidente.

27/11/2019 20h36Atualizado há 17 horas
Por: Rafael Oliveira
Fonte: Agência Brasil

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (27), por unanimidade, confirmar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio frequentado por ele no município de Atibaia, interior de São Paulo.

Os três desembargadores da 8ª Turma decidiram ainda aumentar a pena de 12 anos e 11 meses para 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Para isso, atenderam a um apelo do Ministério Público Federal (MPF), que alegava o agravante de Lula ter praticado crimes enquanto era presidente.

A defesa de Lula ainda pode apresentar embargos de declaração ao tribunal, um tipo de recurso que não prevê mudança no resultado do julgamento. Ainda é possível encaminhar recursos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo sobretudo a declaração de nulidades processuais, erro em atos processuais que poderia provocar a anulação parcial ou total do processo. No entanto, nessas instâncias superiores, não há previsão do reexame de provas.

“Infelizmente a responsabilidade do ex-presidente Lula é bastante elevada. Ele ocupava o cargo de máxima autoridade da nação brasileira, haveria a expectativa de que se comportasse com a conformidade do direito, e mais, que coibisse ilicitudes”, disse o relator do caso, o desembargador João Pedro Gebran Neto.

julgamento apelações Sítio de Atibaia na 8ª Turma do TRF4 - Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4
jDesembargadores da na 8ª Turma do TRF4 condenaram Lula a 17 anos de prisão por sítio de Atibaia  - Sylvio Sirangelo/TRF4

É a segunda vez que o TRF4, cuja sede fica em Porto Alegre, confirma uma condenação de Lula no âmbito da Lava Jato. A primeira foi no caso do tríplex do Guarujá. O relator foi acompanhado integralmente pelos outros dois desembargadores que compõem a 8ª Turma do TRF4: Leandro Paulsen e Thompson Flores.

“É algo estarrecedor, porque o que se esperar de quem assume tal cargo é uma conduta correta, é uma conduta exemplar, uma conduta de quem serve o país, e não de quem se serve dele”, disse Paulsen durante o julgamento.

Gebran também foi integralmente acompanhado por Paulsen e Flores na rejeição de diversas questões preliminares com as quais a defesa de Lula buscava anular a condenação. Entre os pontos questionados pelos advogados estava a ordem de apresentação de alegações finais no caso e a suspeição de magistrados e procuradores

Em seu voto, Gebran elogiou a sentença proferida em primeira instância pela juíza substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no caso do sítio. A magistrada “fez um minucioso trabalho de exame de fatos, provas e das questões jurídicas”, disse o desembargador.

O tribunal também manteve a condenação de outros réus, entre eles os executivos Emílio Odebrecht e Marcelo Odebrecht, embora estes tenham sua pena suspensa por ter firmado delação premiada. Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS, também teve sua condenação confirmada.

Já o advogado Roberto Teixeira, que é amigo e prestou serviços a Lula, teve sua condenação inicial revertida, sendo absolvido pelos desembargadores de seu envolvimento no caso.

Defesa

Além de diversas nulidades processuais, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, voltou a afirmar em sua sustentação oral que o MPF não provou nenhum crime cometido pelo ex-presidente, já que não conseguiu ligar a reforma do sítio a nenhum ato de ofício praticado por ele.

Entenda

Nesse caso, Lula foi condenado em 6 de fevereiro pela juíza substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Foi a segunda condenação do ex-presidente no âmbito da Lava Jato. A primeira se deu no caso do tríplex no Guarujá (SP).

De acordo com a sentença da primeira instância, Lula recebeu vantagens indevidas das empreiteiras Odebrecht e OAS por meio da reforma do sítio em Atibaia que costumava frequentar com a família.

A obra teria custado mais de R$ 1 milhão, e o dinheiro teria sido descontado de propinas devidas pelas empresas em troca de favorecimento ilícito em contratos com Petrobras, segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que foi acolhida pela juíza.

Entre as melhorias realizadas no sítio, estão a construção de uma casa nos fundos do sítio, uma sauna, a reforma de um campo de futebol e de uma piscina, a instalação de uma cozinha projetada e a reforma de um lago.

Outras ações

Lula é réu em outras quatro ações penais, que tramitam tanto no Paraná como em Brasília, nas quais é acusado de crimes como tráfico de influência, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção.

Dentre as ações penais às quais Lula responde, está a que envolve a compra de um terreno para a construção do Instituto Lula, em São Paulo. Neste caso, a instrução processual já foi concluída e também entregues as alegações finais, restando apenas a sentença do juiz.

Lula ficou preso por 580 dias, até 8 de novembro, em decorrência da confirmação, pelo TRF4, de sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). O ex-presidente foi libertado ao ser beneficiado por uma decisão do Supremo Tribunal Federa, que neste mês decidiu que o cumprimento de pena só deve começar após esgotados todos os recursos cabíveis.

No caso do tríplex, Lula possui recursos pendentes de julgamento no Superior Tribunal da Justiça (STJ) e também no próprio Supremo. Apesar de solto, Lula ainda se enquadra nas regras de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, que não permite candidato de réus condenados por órgão colegiado, como é a segunda instância da Justiça Federal.

Oferecimento:

PUBLICIDADE-MAT-RIAS

INET

Nenhumcomentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
Caeté - MG
Atualizado às 11h07
24°
Muitas nuvens Máxima: 25° - Mínima: 19°
24°

Sensação

7.5 km/h

Vento

83.8%

Umidade

Fonte: Climatempo
FARMA 600
NUCEC 600
MAGIA 600
CHUCHU - GÁS
MD 600 02
CHUCHU - ÁGUA
INET 300
IPB 600
CAMINHO 600
RC GRANDE 2
ORAL BAIXO
MARISTELA 600
ANUNCIE AQUI
RC GRANDE
IEPS M 02
AÇO 600
BAMBOLÊ 600
PUERI 600
ORAL 300X600 NOVO
AÇO 01
OGRO 01
BARRETO 01
BIOLIFE LATERAL
KELLY 01
MARISTELA 01
THALES 01
AUTO 2000 01
INETSAFE 01
RC 01
LC 250 01
OBJETIVA LATERAL
NUCEC 300 1
FARMA 250
ARAÚJO 01
CCAA LATERAL
CAMINHO 01
EU MEREÇO LATERAL
PUERI 01
MD 300
TOPO 250 01
CHUCHU 01
BAMBOLE 300 01
MD 300 001
NUCEC 300 5
IPB 300
MAFU 01
SUPREMA 01
MAGIA 300 01
ORAL LATERAL 01
GELO CHUCHU
IEPS 01
Municípios
OBJETIVA LATERAL 2
MARISTELA 02
RC 02
SUPREMA 02
IPB 300 2
MAFU 02
CAMINHO 02
MD 300 002
ARAÚJO 02
THALES 02
CHUCHU 02
PUERI 02
OGRO 02
GELO CHUCHU 2
EU MEREÇO LATERAL 2
BARRETO 02
BAMBOLE 300 02
NUCEC 300 2
INETSAFE 02
AÇO 02
MAGIA 300 02
LC 250 02
TOPO 250 02
IEPS 02
CCAA LATERAL 2
ORAL PLUS LATERAL 02
NUCEC 300 6
BIOLIFE LATERAL 2
KELLY 02
FARMA 250 2
MD 300 02
AUTO 2000 02
Últimas notícias
IEPS 03
MARISTELA 03
KELLY 03
GELO CHUCHU 3
CAMINHO 03
ORAL PLUS LATERAL 03
FARMA 250 3
TOPO 250 03
NUCEC 300 7
THALES 03
MD 300 003
LC 250 03
BARRETO 03
EU MEREÇO LATERAL 3
NUCEC 300 3
SUPREMA 03
CHUCHU 03
BAMBOLE 300 03
CCAA LATERAL 3
ARAÚJO 03
OGRO 03
MD 300 03
INETSAFE 03
MAFU 03
PUERI 03
RC 03
OBJETIVA LATERAL 3
BIOLIFE LATERAL 3
IPB 300 3
AUTO 2000 03
AÇO 03
MAGOA 300 03
Mais lidas
MAGIA 300 04
MD 300 04
CAMINHO 04
ORAL PLUS 04
SUPREMA 04
BAMBOLE 300 04
MARISTELA 04
MD 300 004
FARMA 250 4
BARRETO 04
CHUCHU 04
CCAA LATERAL 4
LC 250 04
RC 04
MAFU 04
OBJETIVA LATERAL 4
THALES 04
AÇO 04
NUCEC 300 8
NUCEC 300 4
OGRO 04
ARAÚJO 04
IEPS 04
PUERI 04
EU MEREÇO LATERAL 4
TOPO 250 04
BIOLIFE LATERAL 4
INETSAFE 04
KELLY 04
IPB 300 4
GELO CHUCHU 4
AUTO 2000 04
MD 300 05
LC 250 05